A luta das mulheres por políticas sociais: avanços e retrocessos / Women struggle for social policies: advances and setbacks

Resumo: Este artigo resulta de pesquisa de mestrado sobre a contribuição dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres na constituição das políticas sociais de gênero em municípios do Rio Grande do Sul na perspectiva da interseccionalidade. Constatou a contribuição das feministas nas Conferências Nacionais, que resultou na construção de dois Planos. No período sem Conferências, a fragilidade nos Conselhos Municipais e a ausência de orçamento público afetam as políticas municipais de gênero.

Abstract: This article results from a master's research on the contribution of National Policy Plans for Women in the constitution of social gender policies in municipalities in Rio Grande do Sul from the perspective of intersectionality. It was noted the contribution of feminists in the National Conferences, which resulted in the construction of two Plans. At the period without Conferences, the fragility in the Municipal Councils and the absence of public budget affected municipal gender policies.

A precarização do trabalho no contexto da atenção primária à saúde no sistema prisional / Work precarization in the prison system's primary health care

Resumo O artigo analisa como o fenômeno da precarização do trabalho se expressa no cotidiano de uma Equipe de Atenção Primária Prisional localizada na Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, com aplicação da técnica de grupo focal e participação de dez profissionais de saúde. Os resultados evidenciaram a precarização do vínculo ocupacional decorrente da terceirização da força de trabalho, a insuficiência na gestão adequada dos processos de trabalho e a pouca oferta de ações para a qualificação profissional específica e coerentes com a realidade ocupacional.

Abstract This paper analyzes how work precariousness is expressed in the daily life of a Prison Primary Care Team in the Brazilian South. This qualitative, exploratory research applied the focus group technique and relied on the participation of ten health professionals. The results evidenced a substandard occupational relationship, objectified by the workforce's outsourcing, the poor proper management of work processes, and little provision for specific professional qualifications and actions consistent with the occupational reality.

Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional: interface entre saúde mental, serviços sociais e vulnerabilidade / Women deprived of their liberty in the prison system: interface between mental health, social services and vulnerability

O artigo analisa, a partir da perspectiva de uma Equipe de Atenção Básica prisional (EABp), como o ambiente prisional afeta a saúde da população feminina privada de liberdade e quais as principais necessidades em saúde identificadas a partir do cotidiano de trabalho desta equipe. Através de uma pesquisa qualitativa, realizaram-se reuniões de grupo focal com a participação de 10 profissionais de uma EABp implantada em um presido feminino no Sul do Brasil. Por meio da análise temática evidenciou-se que o ambiente prisional pode tanto produzir quanto desencadear ou agravar os problemas de saúde dessa população. A escassa oferta de serviços sociais voltados à educação, ao desporto, ao lazer e à área ocupacional afetam as condições de vida nesse local. São atividades primordiais para a redução dos danos decorrentes do confinamento, pois funcionam como protetoras e promotoras da saúde no cárcere. Tal condição denuncia a fragilidade organizacional e o pouco envolvimento dos órgãos gestores na defesa e garantia dos direitos de cidadania das mulheres presas

The article analyses, from the perspective of a Equipe de Atenção Básica prisional (EABp), how the prison environment affects the health of women deprived of their liberty and what are the main health needs identified from the daily work of this team. Through a qualitative survey, focal group meetings were held with the participation of 10 professionals from an EABp implemented in a women's prison in southern Brazil. The thematic analysis showed that the prison environment can either produce or trigger or aggravate the health problems of this population. The scarce supply of social services aimed at education, sports, leisure and the occupational area affect the living conditions in this place. These activities are essential to reduce the damage caused by confinement, since they act as protectors and promoters of health in prison. This condition denounces the organizational fragility and the little involvement of management bodies in defending and guaranteeing the citizenship rights of women prisoners

Quando o ensino da saúde percorre territórios: dez anos da Coordenadoria de Saúde / When health teaching covers territories: ten years of the Health Coordination

O livro "Quando o ensino da saúde percorre territórios: dez anos da Coordenadoria de Saúde" é formado por reflexões de integração entre o ensino da saúde e os sistemas e serviços, no paradigma contemporâneo de ensino embasado em serviços. O conjunto de capítulos que compõem esta coletânea foi produzido a partir das atividades de comemoração de 10 anos da Coordenadoria da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A CoorSaúde, como é habitual designá-la, nasceu da ideia de articular os cursos da área da saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) como campo de aprendizagens, assim como preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos da área da saúde, as diretrizes gerais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para esses cursos e as demais políticas nacionais de saúde e educação para a formação profissional em saúde. Nasceu, portanto, da ideia de que é oportuno e necessário desenvolver políticas institucionais para orientação às mudanças dos diferentes cursos que têm perspectivas de trabalho no SUS, sobretudo nas universidades públicas, que mais intensamente articulam o tripé ensino-pesquisa-extensão. Aprender, no sentido que escolhemos empregar, significa transformar-se e às instituições. O sentido da aprendizagem não é apenas a incorporação de conhecimentos e técnicas, mas a produção de novas tecnologias e, também, a produção de si e do percurso de aprendizagem. Aprender a aprender é a designação que fazem as DCN dessa aprendizagem, necessária e que aponta uma mudança pedagógica relevante. Aos capítulos produzidos a partir da experiência local e aprovados para a inclusão no livro, foram acrescentados dois textos de prefácio: um do médico sanitarista brasileiro Emerson Merhy e outro da psiquiatra e sanitarista italiana Maria Augusta Nicoli. Uma contribuição importante ao movimento contemporâneo de reorientação da formação dos profissionais de saúde pela integração com os sistemas de saúde, em particular às reflexões sobre os caminhos que devem ser percorridos nos territórios profissionais, epistêmicos, institucionais e geográficos na busca de uma formação orientada pelas necessidades sociais e de saúde das pessoas e coletividades.

Limites e desafios para o acesso das mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nas Redes de Atenção à Saúde / Limits and challenges for women deprived of their liberty and those released from the prison system in the Health Care Networks

Resumo O trabalho analisa os limites e desafios para o acesso da população prisional feminina e egressa do sistema prisional nos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Trata-se de estudo qualitativo, exploratório e descritivo realizado com dez trabalhadores de uma Equipe de Atenção Básica prisional de um presídio feminino na Região Sul do Brasil. Realizaram-se sessões de grupo focal e os dados foram analisados tematicamente, resultando em dois eixos: (a) Barreiras para inclusão das reclusas na RAS; e (b) Barreiras para inclusão das egressas na RAS. Apesar de a unidade básica de saúde prisional ser considerada a principal porta de entrada da população carcerária no sistema de saúde, ainda precisa ser organizada para tornar-se ordenadora do cuidado à saúde da mulher. As dificuldades para o acesso das egressas nos serviços de saúde extramuros contribuem para a descontinuidade do tratamento, haja vista a falta de acompanhamento desta população pelos componentes da RAS, especialmente pelos serviços de saúde mental. Faz-se necessário avançar na ampliação e otimização de serviços mais equitativas e integrais, estimulando a integração na gestão de fluxos entre a atenção básica prisional e os demais dispositivos da RAS.

Abstract The work analyzes the limits and challenges for the access of the female prison population released from the prison system in the services of the Health Care Network (RAS). This is a qualitative, exploratory and descriptive study conducted with ten workers from a prison primary care team in a female prison in the South Region of Brazil. Focus group sessions were held and the data were analyzed thematically, resulting in two axes: (a) Barriers for the inclusion of prisoners in the RAS; and (b) Barriers to the inclusion of graduates in the RAS. Even though the basic prison health unit is considered the main gateway for the prison population to the health system, it still needs to be organized to become the ordering of women's health care. Difficulties in accessing these women in extramural health services contribute to the discontinuity of treatment, given the lack of monitoring of this population by the components of the HCN, especially by mental health services. It is necessary to advance in the expansion and optimization of more equitable and comprehensive services, stimulating the integration in the flow management between the primary prison care and the other RAS devices.

Vivências da formação de profissionais de saúde: Aventuras e percursos de educação pelo trabalho / Experiences of training health professionals: Adventures and paths of education through work

Nesta publicação constam 14 capítulos relatando experiências conforme percebidas pelos seus atores, não a partir da formalidade dos currículos, mas na dobra dos projetos pedagógicos, onde o controle institucional e a intencionalidade formal se borram e a aventura de tornar-se profissional de saúde assume protagonismo. Os textos com essa abordagem captados no edital foram acrescidos de um ensaio teórico produzido pelos organizadores, desenvolvendo epistemologicamente um conjunto de temas transversal aos artigos iniciais. Os textos foram agrupados em duas sessões: "Percursos formativos em território' e "Experiências do trabalho em cena". A leitura dos capítulos que compõem a coletânea permite identificar a vitalidade da produção e a diversidade de percursos formativos, que constituem conhecimento significativo e a potência emergente da singularização da formação das profissões da saúde, conforme está indicado nas políticas atuais das áreas da educação e da saúde.

Redes vivas de educação e saúde: relatos e vivências da integração universidade e sistema de saúde / Living education and health networks: reports and experiences of university integration and health system

A referida obra é uma coletânea de textos sobre a integração ensino e sistema local de saúde, que é, ao mesmo tempo, uma diretriz das políticas da educação e da saúde para a formação dos trabalhadores da área e uma estratégia de qualificação do ensino na saúde. Nesta coletânea, temos um dossiê de iniciativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, particularmente com as Gerências Distritais Glória/Cruzeiro/Cristal e Centro da Secretaria Municipal de Saúde. Não apenas de relatos das diferentes experiências realizadas, mas o esforço de traduzir em textos a intensa reflexão que se faz sobre elas.

Redes vivas de educação e saúde: relatos e vivências da integração universidade e sistema de saúde / Cadernos da saúde coletiva / Não disponível

A referida obra é uma coletânea de textos sobre a integração ensino e sistema local de saúde, que é, ao mesmo tempo, uma diretriz das políticas da educação e da saúde para a formação dos trabalhadores da área e uma estratégia de qualificação do ensino na saúde. Nesta coletânea, temos um dossiê de iniciativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, particularmente com as Gerências Distritais Glória/Cruzeiro/Cristal e Centro da Secretaria Municipal de Saúde. Não apenas de relatos das diferentes experiências realizadas, mas o esforço de traduzir em textos a intensa reflexão que se faz sobre elas...

Percepções daqueles que perguntam: qual a sua cor? / Perceptions of those who ask: what is your color?

Este artigo relata os resultados de pesquisa-ação pautada na Política de Saúde Integral da População Negra, realizada com o objetivo de instrumentalizar trabalhadores de um serviço de saúde de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Existem poucos estudos acerca dessa Política, que ainda é um importante meio de afirmação da inclusão social e enfrentamento à discriminação. Ao colaborar com a qualificação dos processos de trabalho de equipe de serviço de saúde, a pesquisa se propôs a auxiliar na operacionalização dos trabalhos do SUS e contribuir para uma sociedade mais igualitária e equânime, onde os sujeitos tenham seus direitos garantidos.

This article reports the results of an action research based on the Integral Health Policy of the Black Population conducted with the aim of providing knowledge to basic healthcare workers of the Municipal Health Secretariat in the city of Porto Alegre. There are few studies about this Policy, which is still an important means of social inclusion acknowledgement and discrimination tackling. By collaborating with the qualification of the health service teamwork processes, the research sets out to assist in the operationalization of SUS' works and contribute to a more egalitarian and fair society, where the subjects have their rights guaranteed.

Percepção dos usuários de crack e seus familiares quanto ao acesso e serviços oferecidos em hospitais gerais / Perception of crack users' and their family members regarding the access and services offered at general hospitals

RESUMO Artigo apresenta resultados de pesquisa com usuários de crack e seus familiares quanto a percepção sobre acesso e avaliação da qualidade dos serviços oferecidos em internação em hospital geral. Pesquisa realizada em onze hospitais conveniados com o SUS de municípios da região Macro Metropolitana do Rio Grande do Sul. Estudo de abordagem quantitativa, com a coleta dos dados através de entrevistas estruturadas com usuários e familiares. Os dados analisados através de estatística descritiva. Os resultados mostram satisfação de usuários e familiares sobre o acesso e serviços prestados na internação. Avaliação esta importante para subsidiar e direcionar as políticas públicas em desenvolvimento nos hospitais gerais, com o intuito de permanente qualificação da atenção aos usuários de crack.

ABSTRACT This article presents the results of a survey carried out with crack users and their families regarding their perception in relation to access and assessment of the quality of services offered in hospitalizations at General Hospitals. The survey was carried out in eleven hospitals under SUS (National Health Service) in the municipalities belonging to the macro metropolitan region of Rio Grande do Sul. A quantitative approach to data collection was used in this study as well as interviews with patients and their families. The data were analyzed through descriptive statistics. Results showed user and family satisfaction in relation to access and services provided in hospitals. Such evaluation is important to support and direct public policies being developed in general hospitals, with the aim of a continuing qualification of attention given to crack users.

Autonomy of long-stay psychiatric inpatients / Autonomia de pacientes em internação prolongada em hospital psiquiátrico

OBJECTIVE: To assess personal autonomy of long-stay psychiatric inpatients, to identify those patients who could be discharged and to evaluate the impact of sociodemographic variables, social functioning, and physical disabilities on their autonomy was also assessed. METHODS: A total of 584 long-stay individuals of a psychiatric hospital (96 percent of the hospital population) in Southern Brazil was assessed between July and August 2002. The following instruments, adapted to the Brazilian reality, were used: independent living skills survey, social behavioral schedule, and questionnaire for assessing physical disability. RESULTS: Patients showed severe impairment of their personal autonomy, especially concerning money management, work-related skills and leisure, food preparation, and use of transportation. Autonomy deterioration was associated with length of stay (OR=1.02), greater physical disability (OR=1.54; p=0.01), and male gender (OR=3.11; p<0.001). The risk estimate of autonomy deterioration was 23 times greater among those individuals with severe impairment of social functioning (95 percent CI: 10.67-49.24). CONCLUSIONS: In-patients studied showed serious impairment of autonomy. While planning these patients' discharge their deficits should be taken into consideration. Assessment of patients' ability to function and to be autonomous helps in identifying their needs for care and to evaluate their actual possibilities of social reinsertion.

OBJETIVO: Avaliar a autonomia de uma população de pacientes com internação prolongada em um hospital psiquiátrico, identificar indivíduos com possibilidades de desinternação e avaliar o impacto de variáveis sociodemográficas, do funcionamento social e de incapacitações físicas sobre a autonomia. MÉTODOS: Foi avaliado o total de 584 indivíduos de um hospital psiquiátrico de Porto Alegre, RS, com internação prolongada (96 por cento dois pacientes), entre julho e agosto de 2002. Foram utilizados os instrumentos, adaptados para a realidade brasileira: independent living skills survey (inventário de habilidades de vida independente), social behavioral schedule (escala de avaliação do comportamento social) e questionário de avaliação do grau de invalidez física. RESULTADOS: Os pacientes apresentaram grande comprometimento de sua autonomia, principalmente com relação à administração de dinheiro, ocupação, lazer, preparo de alimentos e transporte. A deterioração da autonomia esteve associada com o tempo de internação (OR=1,02), com severa incapacitação física (OR=1,54; p=0,01) e com o sexo masculino (OR=3,11; p<0,001). A estimativa do risco de ter um comprometimento moderado a grave da autonomia foi 23 vezes mais alta entre os indivíduos com severo prejuízo no funcionamento social (IC 95 por cento: 10,67-49,24). CONCLUSÕES: A população avaliada apresentou sua autonomia seriamente deteriorada. Concluiu-se que no planejamento da desinternação prolongada desse tipo de paciente deve-se levar em conta seus déficits funcionais. A avaliação do funcionamento social e autonomia auxilia na identificação das necessidades e na determinação da viabilidade do processo de desinternação e reinserção social desses indivíduos.